Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2013 - 17:07
Idoso será indenizado por queda em espaço cultural
Ação sob o rito ordinário
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 10:15
Idoso será indenizado por queda em espaço cultural
O idoso receberá indenização no valor de R$ 8.000,00, a título de danos morais, devido a uma queda que causou uma fratura de fêmur
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 17:20
Município de Porto Alegre condenado a indenizar pedestre que caiu em buraco
Município deverá pagar indenização a pedestre que fraturou costela em razão de queda em buraco existente na calçada.
-
Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 16:54
Empresa de viagens indenizará idoso por problemas em viagem de intercâmbio cultural
O valor arbitrado foi de R$ 10 mil, equivalente ao total que ele gastou com hospedagem.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:52
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 11:03
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 16:47
Banco e prestadora de serviços solidariamente responsáveis por morte de trabalhador
Servente que fazia limpeza no interior de agência da Sicredi morreu após desabar junto com um mezanino que acreditava ser um piso firme e seguro.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 12:26
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:58
Antecipação de tutela sem requisito de urgência
Consumidora de plano de saúde obteve medida para obstar aumento da mensalidade, embora passados cinco anos entre a lesão ao direito e o ajuizamento da ação
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 10:17
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:43
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 12:31
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 11:16
Termina ação de indenização por acidente aéreo depois de 43 anos.
Em 19 de agosto de 2007, o programa Fantástico, da Rede Globo, revelou que há 42 anos uma família esperava indenização pela perda do parente morto em um acidente com um avião da Vasp em São Paulo.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 11:52
Tribunal manda juiz estudar Direito Processual Cível
Um acórdão de conformação e comandos talvez inéditos na história do Judiciário brasileiro recomenda que "o magistrado de base seja inscrito, ex ofício, na Escola da Magistratura, disciplina Direito Processual Civil, em especial no módulo de recursos (coisa julgada)".
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 11:33
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 18:39
Advogada é presa por ter refinaria de cocaína em casa
Criminalista do interior de SP já havia tido seu marido detido por tráfico internacional em 2003
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:18
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 18:08
Cirurgião é condenado em ação penal por graves erros médicos
A corte o condenou à pena de um ano e dois meses de detenção, em regime aberto, substituída por serviços à comunidade.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:58
Tumulto no ar
Médica indiciada por injúria qualificada após briga com dançarinas de axé dentro de avião da Tam